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Ministério das Cidades lança cartilha para ciclistas, mas recebe críticas da UCB

07/10/2015

Lançamento da Cartilha do Ciclista com o ministro Gilberto Kassab (centro). Foto: Ministério das Cidades

Lançamento da Cartilha do Ciclista com o ministro Gilberto Kassab (centro). Foto: Ministério das Cidades

Por Ana Sniesko e Willian Cruz

Informações sobre legislação, sinalização, diferentes vias que compõem a rede cicloviária e regras de circulação e segurança. Esse é o conteúdo da Cartilha do Ciclista, produzida pelo Ministério das Cidades em parceria com a Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade de Urbana (Semob) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O objetivo é esclarecer e conscientizar ciclistas, condutores de veículos motorizados e pedestres sobre como manter uma convivência pacífica e harmônica entre os diversos modais no trânsito brasileiro. A cartilha está disponível, em formato PDF, no site do Ministério das Cidades.

Capa da cartilha produzida pelo Ministério das Cidades. Imagem: Reprodução

Capa da cartilha produzida pelo Ministério das Cidades. Imagem: Reprodução

No evento de lançamento, realizado no Dia Mundial Sem Carro (comemorado no dia 22 de setembro), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, explicou como o projeto foi concebido. “Foram feitas pesquisas em diversas cidades do mundo para que essa cartilha fosse a mais ampla e completa possível. É uma oportunidade de as prefeituras terem um manual para os ciclistas”.

O secretário da Semob, Dario Rais Lopes, explicou que a Cartilha envolve aspectos do uso da bicicleta como modo de transporte e as possíveis alternativas de deslocamento. “Essa publicação mostra a bicicleta como modo de transporte e esclarece ao ciclista os cuidados de equipamentos de proteção e manutenção. É importante que o condutor tome as precauções para que o seu deslocamento seja seguro e tenha fluidez”, completou.

De acordo com o Ministério, o projeto contou com a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Denatran, Semob e outros órgãos governamentais de trânsito para discutir as diretrizes de elaboração do Manual Cicloviário, com objetivo de orientar os municípios a desenvolverem sua rede cicloviária com padrões de sinalização e projetos adequados aos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto, segundo fontes da administração municipal de São Paulo, a publicação federal teria se baseado em cartilha semelhante produzida na capital paulista - tanto que há um agradecimento à Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) no final do documento.

Durante o evento, foram apresentadas novas sinalizações verticais e horizontais relacionadas à bicicleta para indicar circulação compartilhada de ciclistas, pedestres e motoristas. Uma delas é a placa de regulamentação R-36c, que indica a circulação compartilhada de ciclistas e pedestre em calçadas, canteiros, passagens subterrâneas de pedestres, passarelas, trechos de via, pistas ou faixas de circulação. A outra é o Símbolo Indicativo de Rota de Bicicleta (Ciclorrota) – SIR, que indica a existência de rota sinalizada para ciclistas. A sinalização pode ser consultada na cartilha.

Críticas

A cartilha do Ministério das Cidades foi recebida com ressalvas pela União de Ciclistas do Brasil (UCB). Em nota pública na internet, a organização questiona a falta de participação de cicloativistas e entidades de estímulo ao uso da bicicleta. “A UCB e outras entidades que promovem, ha vários anos, a bicicleta no Brasil não foram ouvidas e não tiveram participação na elaboração do material”, afirma o texto.

A UCB questiona também a composição da mesa durante o evento de lançamento: além de não haver nenhum representante dos movimentos tradicionais de promoção do uso da bicicleta e defesa dos direitos dos ciclistas, havia representantes da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e da NTU (Associação das Empresas de Transportes Urbanos), entidades sem relação alguma com o uso da bicicleta.

A nota critica ainda a falta de receptividade do governo federal às tentativas de diálogo, apesar do discurso assumido pela presidenta Dilma Roussef à época de sua eleição, no documento “Mais mobilidade nas cidades com o transporte não motorizado”, contendo 18 compromissos com a mobilidade urbana sob a forma de propostas de políticas públicas para ciclistas e pedestres. À época, o documento foi produzido em resposta às propostas contidas na “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística”. elaborada pela UCB e apoiada por mais de 12 mil pessoas, 66 entidades e 79 candidatos ao poder legislativo. “Em fevereiro de 2015, a UCB protocolou solicitação de audiência com a Presidência da República para tratar dos temas colocados na Carta, porém, até hoje, não foi recebida nenhuma resposta, embora tenham sido inúmeras as tentativas de articulação por parte da UCB para que esse encontro aconteça o quanto antes.”

A entidade afirma acreditar que a educação de trânsito é relevante, mas esclarece que a educação dos motoristas continua sendo mais importante. “Consideramos também que o fator educação dos atores do trânsito é parte fundamental para a promoção da bicicleta como modo de transporte. Nesse sentido, é louvável a opção do governo federal de se dedicar a este tema, mas, mais importante que educar o ciclista é educar os motoristas, que são os maiores responsáveis pela morte de mais de 40 mil pessoas e por deixarem outras 600 mil com sequelas todos os anos no país.”

Leia a íntegra da nota no site da UCB.

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